QUITADO é uma marca utilizada pela REKUPERA ASSESSORIA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 09.286.609/0001-43, com sede na Rua Madre Candida Maria de Jesus, 157 - Centro – Mogi Mirim/SP - CEP 13807-006, proprietária do domínio "http://quitado.com.br", doravante denominado unicamente de SITE QUITADO, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE QUITADO conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do QUITADO fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do QUITADO, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo QUITADO.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE QUITADO: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio quitado.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca QUITADO registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

CREDOR(ES): agente financeiro que concedeu empréstimo a um USUÁRIO

PROMOÇÃO(ÕES): condições oferecidas pelo CREDOR(ES) para re-pagamento da dívida original de um USUÁRIO perante a seu(s) CREDOR(ES)

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no QUITADO.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos, PROMOÇÕES e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE QUITADO e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

SITE As funcionalidades adicionais do QUITADO, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE QUITADO adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES ou CREDORES pelas quais o SITE QUITADO, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE QUITADO e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE QUITADO, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE QUITADO e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE QUITADO significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Ao acessar e/ou utilizar o SITE QUITADO, o USUÁRIO(S) autoriza o envio de materiais promocionais via email, SMS ou Whtsapp, por meio de seus fornecedores contratados. A qualquer momento, o USUÁRIO(S) poderá requerer a interrupção definitiva do envio destes materiais encaminhando email contendo tal solicitação para atendimento@quitado.com.br.

A Política de Privacidade do SITE pode ser acessada pelo LINK http://www.quitado.com.br/privacidade.php

O QUITADO captura e divulga PROMOÇÕES/anúncios/ofertas advindos de diversos CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S).

O QUITADO oferece em seu SITE um mecanismo de acesso a PROMOÇÃO(ÕES) oferecidas pelo seu(s) CREDOR(ES) através da Internet, a fim de possibilitar ao USUÁRIO(S) a escolha da PROMOÇÃO(ÕES) mais adequada ao seu momento;

A oferta de PROMOÇÃO(ÕES) pode ocorrer pelos meios: SITE, SMS, Telefone, Email ou Whatsapp;

Uma vez identificada uma PROMOÇÃO(ÕES) de seu interesse, o USUÁRIO(S), por meio do SITE, poderá acessar o boleto que possibilitará o re-pagamento da sua dívida nas condições escolhidas.

O SITE QUITADO não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTES, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES dos CREDOR(ES);

2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e CREDOR(ES)/ANUNCIANTES;

3. Pela formalização e contabilização das PROMOÇÃO(ÕES) oferecidas no SITE, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e CREDOR(ES)/ANUNCIANTES cadastrados no SITE QUITADO;

5. Pelas condições financeiras (descontos, entradas, prazos e taxa de juros) das PROMOÇÃO(ÕES) oferecidas pelos CREDOR(ES)/ANUNCIANTES cadastrados no SITE QUITADO, sendo deles total e exclusiva responsabilidade;

6. Pelas contratações das PROMOÇÃO(ÕES) efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar as respectivas PROMOÇÃO(ÕES).

Portanto, o SITE QUITADO não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo QUITADO. Adicionalmente, o SITE QUITADO envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE QUITADO.

Eventuais erros no funcionamento do SITE QUITADO serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE QUITADO não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE QUITADO.

O SITE QUITADO, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais CREDOR(ES)/ANUNCIANTES, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE QUITADO as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e CREDOR(ES)/ANUNCIANTES no SITE QUITADO. Assim, ao contratar alguma PROMOÇÃO(ÕES), o USUÁRIO(S) deverá exigir documento fiscal do CREDOR(ES)/ANUNCIANTES, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda contratação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O QUITADO sugere ao USUÁRIO(S) que:

1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer PROMOÇÃO(ÕES) ofertada antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTES das PROMOÇÃO(ÕES) o fará por sua única conta e risco;

2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE QUITADO, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE QUITADO.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE QUITADO consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.quitado.com.br/bp_privacidade.asp

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, CREDOR(ES), ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE QUITADO, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE QUITADO, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE QUITADO, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE QUITADO envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida a utilização do SITE QUITADO para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE QUITADO suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE QUITADO com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre uma PROMOÇÃO(ÕES), o USUÁRIO(S) do SITE QUITADO não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao SITE QUITADO.

Os materiais do SITE QUITADO poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE QUITADO para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE QUITADO para fins diversos daqueles a que se destinam;

4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S);

6. Violar propriedade intelectual do SITE QUITADO, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "QUITADO";

8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE QUITADO;

9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S).

10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE QUITADO ou que fazem parte de promoções suas;

13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) do SITE QUITADO; e,

14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE QUITADO.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE QUITADO o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE QUITADO, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE QUITADO são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE QUITADO e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE QUITADO ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE QUITADO, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE QUITADO, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE QUITADO são do USUÁRIO(S), logo, se a contratação de PROMOÇÃO(ÕES) resultar na necessidade de ações reparadoras, por qualquer que seja o motivo, o SITE QUITADO e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos. Tais custos podem compreender, mas não se limitam a, despesas com honorários advocaticícios, despesas cartorárias, serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S)

As PROMOÇÃO(ÕES), produtos, informações, valores, serviços, sistemas e/ou "software", publicados no SITE QUITADO podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o QUITADO envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o QUITADO será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do QUITADO, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O QUITADO contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o QUITADO e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o QUITADO não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no QUITADO não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o QUITADO, eis que o QUITADO não possui controle sobre os mesmos. A Política de Privacidade do QUITADO é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE QUITADO e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.quitado.com.br/bp_privacidade.asp.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o QUITADO não tem qualquer relação.

O QUITADO, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas PROMOÇÃO(ÕES), serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do QUITADO, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

O QUITADO poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do QUITADO de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo QUITADO.

O USUÁRIO(S) e/ou CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) indenizará o QUITADO, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), CREDOR(ES)/ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no QUITADO em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do QUITADO; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTES detêm de todos os direitos de propriedade sobre a PROMOÇÃO(ÕES), informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no QUITADO, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do QUITADO a qualquer momento, todavia, se o QUITADO tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) do QUITADO, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do QUITADO.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE QUITADO, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao QUITADO. O USUÁRIO(S) e CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S) concedem ao QUITADO uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) CREDOR(ES)/ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do QUITADO, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE QUITADO reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE QUITADO que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o QUITADO não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o QUITADO a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao QUITADO, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao QUITADO licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o QUITADO (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do QUITADO todos os direitos de licença aqui concedidos.

O QUITADO não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O QUITADO renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O QUITADO não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE do QUITADO removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE QUITADO se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

2. Enviadas por serviço de "courrier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.